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Gileno Oliveira
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Salvador (BA)

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Gileno Oliveira

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Direito Empresarial, 16%

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Direito Civil, 16%

Comentários

(1)

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Gileno Oliveira

Comentário · há 8 anos

[ATUALIZADO] Postos de combustíveis têm enorme restituição por excesso nos recolhimentos de PIS e COFINS

Bento Jr. Advogados · há 9 anos

Meu nobre, se puder poderia me informar a lei específica do pis e cofins para postos de combustiveis pois o Dr. informou acima que alíquota não é zero e os postos recolhem PIS e COFINS mas por substituição tributária.

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Recomendações

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Dra Lorena Lucena Tôrres

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Crysthyan Lima da Silva

Comentário · há 8 anos

[ATUALIZADO] Postos de combustíveis têm enorme restituição por excesso nos recolhimentos de PIS e COFINS

Bento Jr. Advogados · há 9 anos

De forma direta, existe algum êxito em ajuizar mandados de seguranças requerendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do pis e da cofins quando se trata de postos de gasolina no polo ativo da demanda??? Tem obtido êxito nessas ações, quando seus clientes são postos de gasolina?

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